Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:

Quanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de o à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue os itens de 85 a 90.

Os titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista estão vedados de classificar informações no grau secreto.

Conforme a Lei Complementar no 95/1998, a parte da lei grafada em caracteres maiúsculos, propiciando identificação numérica singular à lei e formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação, é denominada de

Nos termos da Lei n. 12.037/2009, a identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação, podendo incluir a coleta de material biológico para obtenção do perfil genético se for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou mediante representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa.

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997,n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue os itens de 104 a 109.

O visto do registro da pessoa jurídica independe do pagamento de taxa.

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue os itens de 51 a 56.

Os Conselhos Regionais recolherão ao Conselho Federal a quota de participação a cada trimestre subsequente ao da arrecadação.

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue os itens de 51 a 56.

O pagamento da anuidade após o dia 31 de março terá o acréscimo de 20%, a título de mora, quando efetuado no mesmo exercício.

Julgue os próximos itens, com base na Lei n.º 11.419/2006.

A referida lei está alinhada com os princípios de segurança da informação denominados disponibilidade, confidencialidade e integridade, na medida em que estabelece que os autos dos processos eletrônicos devem ser protegidos por meio de sistemas de segurança de o e armazenados em meio que garanta a preservação e integridade dos dados.

Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

A RIDE-DF é considerada uma região metropolitana que integra a penas os núcleos urbanos d o D F e os municípios limítrofes do estado de Goiás.

Julgue os itens que se seguem, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização.

São exemplos de entidades integrantes da istração pública indireta as agências reguladoras, as sociedades de economia mista e as organizações sociais.